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Norberto Slomp de Souza

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Advogado, Pós-graduado em direito empresarial e tributário.

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Direito Penal, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Processual Civil, 6%

Comentários

(822)

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 7 meses

Bolsonaro e Congresso aprovam a privatização da água

Rejane Guimarães Amarante · há 7 meses

Sr. Fernando Lazarini, quem disse que não é corrupto? Acaso o senhor não sabe que rachadinha, caixa 2 e laranjas em campanhas são atos de corrupção ??? Além de outros escândalos como forte ligações com a milícias do Rio de Janeiro, drogas traficadas em avião da FAB, além de usar recursos públicos para financiar uma rede de fake news para denegrir adversários políticos, intimidar opositores, distorcer fatos, desacatar e ameaçar autoridades e mentir muito, muito mesmo. Isso sem contar os inúmeros atentados à ordem democrática do país, para "fechar" Congresso e STF, colocando em risco a estabilidade das leis, instituições e do regime democrático do país.

Os quase 50 pedidos de impeachment já protocolizados na Câmara versam, em sua maioria, pela postura de colocar em risco a vida e a saúde da população na péssima gestão da pandemia, tendo inclusive recebido três denúncias no Tribunal Penal Internacional de Haia e sido enquadrado por genocídio por ministros do STF. Para o senhor atentar contra a vida e saúde do povo é menos grave que corrupção? Como se também não houvesse corrupção nesse governo.

Além disso, há 08 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), na Justiça Eleitoral, contra esse governo por fraudes na campanha eleitoral de 2018 que podem culminar na cassação da chapa Bolsonaro- Mourão. E o STF, recentemente, permitiu prova emprestada do inquérito das fake news que vai turbinar as ações eleitorais, reforçando-as com um acervo probatório vasto e robusto. Ou seja, as chances de que haja a cassação da chapa Bozo-Mourão é altíssima e a sociedade, em sua maioria, espera que, de fato, isso ocorra.

Ao contrário de sua consideração final, o Brasil retrocedeu séculos nesse governo.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 8 meses

Bandido bom é bandido morto

Canal Ciências Criminais · há 4 anos

Sr. Rufer R., em meu comentário eu salientei que cidadãos que cometem crimes devem ser punidos na forma da lei, que no caso é a prisão e não o assassinato do acusado. O exemplo do filho da desembargadora foi colocado, na época do comentário, apenas para ilustrar como magistrados, acostumados a condenar com rigor, de repente ficam flexíveis e brandos quando o acusado em questão é o próprio filho. Meu comentário induz à reflexão sobre a forma como os julgamentos em nosso país ocorrem. E concordo com o senhor, a lei é para todos, seja filho (a) ou não. Abraços.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 9 meses

Bater em crianças: uma covardia oriunda de uma má interpretação bíblica

Wagner Francesco ⚖ · há 4 anos

Sr. Raimundo, nossas leis refletem questões sociais, portanto, o ponto nevrálgico aqui não é sair ou entrar de positivismo algum, mas sim a noção de limites. O uso da força física, como método de disciplina, sempre foi um tema polêmico, justamente em função dos excessos que, lamentavelmente sempre ocorreram.

Com relação ao comportamento dos jovens, vale salientar que há um conjunto de fatores que influenciam no desenvolvimento de crianças e adolescentes, desde questões culturais, sociais, econômicas, jurídicas, éticas, morais, dentre diversos outros componentes. E não será, por meio de agressões, que se corrigirá um problema complexo como esse.

Aberração é achar que crianças e adolescentes podem ser criados com violência, como se fosse normal e acreditar que isso não influenciará no desenvolvimento do jovem. Aberração é acreditar que certas posturas, praticadas pelos pais, não exercerão influência sobre seus filhos: mentir, não pagar dívidas, agredir verbal ou fisicamente, humilhar pessoas, comemorar espancamentos de policiais em suspeitos detidos, hostilizar pobres e pessoas carentes, o preconceito racial ou preconceito de gênero, sexual, religioso, etc. Tudo isso também influencia na formação do jovem.

Com relação ao "kit gay", a própria Justiça já determinou que trata-se de "fake news". Se o senhor for pesquisar um pouco sobre o assunto, verá que a Câmara Legislativa encomendou um material sobre sexualidade a ONGs e, após sua realização, foi apresentado ao Ministério da Educação e Cultura da época, mas foi vetado pela presidente da época, portanto, esse material NUNCA foi distribuído na rede pública de ensino. O político que fez tal alegação foi expressamente proíbido pela justiça de fazer tal alegação por ser "fake news", cuja única finalidade era denegrir adversários políticos e obter vantagens eleitoreiras.

Segue o link da matéria que confirma ser fake news:
https://www.brasildefato.com.br/2018/10/16/tse-confirma-que-kit-gay-nunca-existiueproibe-fake-news-de-bolsonaro

E os direitos humanos constituem arcabouço jurídico universal, destinada à todos, inclusive vários deles já incorporados em nossa ordem jurídica interna, como direitos fundamentais, utilizados diariamente por TODOS, mesmo que não percebam. E a noção de bem e mal apresenta densidade semântica subjetiva. Por exemplo, quem apóia espancamentos, torturas, assassinatos, hostilidades aos pobres, preconceitos, de certo que não é "de bem". Isso sim revela hipocrisia.

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(1.625)

Comentário · há 6 anos

10 curiosidades jurídicas

Tiago Fachini · há 7 anos

Meu professor de Constitucional falou a mesma coisa. A constituição americana, salvo engano, foi a segunda, pois os americanos queriam se desvencilhar da Inglaterra, que tinha como "constituição" uma carta informal, fazendo exatamente o contrário, e formalizando sua carta constitucional.

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