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Norberto Slomp de Souza

Santa Adélia (SP)

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Advogado, Pós-graduado em direito empresarial e tributário.

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Direito Penal, 6%

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Direito Empresarial, 6%

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Comentários

(823)

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 3 anos

[Jurisprudência] STJ: HC não deve ser utilizado para analisar direito de visita ao preso

Evinis Talon · há 3 anos

Nesse caso, acredito que caberia mandado de segurança para questionar eventual violação ao direito de visitas do preso.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 5 anos

Por que imposto é um tipo de roubo?

Liberdade Juridica · há 12 anos

Sr. Lucas B. S.,

Lógico que é problema da sociedade! As pessoas pagam impostos justamente para que o Estado lhes assegure serviços públicos básicos, tais como saúde, educação, segurança e outros. A população banca o Estado, por meio da tributação exatamente para ter acesso a serviços essenciais que lhes proporcione um mínimo de dignidade.

O amparo aos menos favorecidos não pode depender da simples caridade de institutos filantrópicos ou de igrejas, pois não há qualquer obrigação legal dessas entidades em ajudar os mais pobres, logo podem ajudar, como podem não ajudar, uma vez que não são obrigadas, ou seja, a necessidade das pessoas ficariam mergulhada em incertezas, em insegurança.

Os serviços públicos que o Estado presta à sociedade precisam ser aprimorados, por meio de mais investimentos e não simplesmente suprimidos e transferidos à iniciativa privada, que os condiciona a lucros para serem prestados, o que excluiria os menos favorecidos.

Seguindo sua linha de pensamento, quem não tiver condições financeiras para pagar por serviços particulares, ficaria sem o serviço! Aí teríamos uma população de analfabetos e sem atendimento médico, porque não poderiam pagar por escolas particulares e planos de saúde. Que país do mundo permite algo do gênero? Você têm ideia do caos que seria, considerando que a maioria da nossa população é composta por pobres, que mal conseguem se alimentar direito?

E não, suas respostas não são satisfatórias e quem deve resposta aqui são aqueles que defendem pautas econômicas desvinculadas de pautas sociais, como se um país não tivesse que conciliar ambas para concretizar harmonia, a ordem e o desenvolvimento de um país, que ocorre em dois perspectivas básicas, a econômica e a social.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 6 anos

Bolsonaro e Congresso aprovam a privatização da água

Rejane Guimarães Amarante · há 6 anos

Sr. Fernando Lazarini, quem disse que não é corrupto? Acaso o senhor não sabe que rachadinha, caixa 2 e laranjas em campanhas são atos de corrupção ??? Além de outros escândalos como forte ligações com a milícias do Rio de Janeiro, drogas traficadas em avião da FAB, além de usar recursos públicos para financiar uma rede de fake news para denegrir adversários políticos, intimidar opositores, distorcer fatos, desacatar e ameaçar autoridades e mentir muito, muito mesmo. Isso sem contar os inúmeros atentados à ordem democrática do país, para "fechar" Congresso e STF, colocando em risco a estabilidade das leis, instituições e do regime democrático do país.

Os quase 50 pedidos de impeachment já protocolizados na Câmara versam, em sua maioria, pela postura de colocar em risco a vida e a saúde da população na péssima gestão da pandemia, tendo inclusive recebido três denúncias no Tribunal Penal Internacional de Haia e sido enquadrado por genocídio por ministros do STF. Para o senhor atentar contra a vida e saúde do povo é menos grave que corrupção? Como se também não houvesse corrupção nesse governo.

Além disso, há 08 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), na Justiça Eleitoral, contra esse governo por fraudes na campanha eleitoral de 2018 que podem culminar na cassação da chapa Bolsonaro- Mourão. E o STF, recentemente, permitiu prova emprestada do inquérito das fake news que vai turbinar as ações eleitorais, reforçando-as com um acervo probatório vasto e robusto. Ou seja, as chances de que haja a cassação da chapa Bozo-Mourão é altíssima e a sociedade, em sua maioria, espera que, de fato, isso ocorra.

Ao contrário de sua consideração final, o Brasil retrocedeu séculos nesse governo.

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Evinis Talon

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