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Norberto Slomp de Souza

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Norberto Slomp de Souza

Comentário · mês passado

MPF, Glenn Greenwald e a liberdade de expressão

Sérgio Henrique da Silva Pereira · mês passado

Caro professor Sérgio, bom dia.

O episódio da acusação do Ministério Público Federal contra o brilhante jornalista Gleen Greenwald revela nítido caráter de retaliação contra o jornalista por ter exposto a relação promíscua entre Poder Judiciário e Ministério Público na condução da operação lava jato, em que a violação ao princípio da imparcialidade foi frequente e, o que é pior, encarado com normalidade.

Com efeito, o relatório apresentado pela Polícia Federal concluiu que NÃO há evidências de participação, moral ou material, de Gleen nos crimes investigados na operação "Spoofing", portanto, trata-se de denúncia, a priori, infundada, que pode ser rejeitada no próprio juízo de admissibilidade da ação penal (art. 395, CPP) e, mesmo que não seja, no mérito possui ínfimas chances de prosperar.

O oferecimento dessa ação penal configura nítido ataque político do governo e do MPF (que viu seus "heróis" desMOROnarem) e uma tentativa abjeta de intimidação ao jornalista por expor a relação tendenciosa entre os procuradores da lava jato e o ex juiz Moro.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · mês passado

Para juiz do MS, chamar guarda municipal de "bosta" não configura desacato

Canal Ciências Criminais · mês passado

De acordo com a doutrina (ex. Mirabete), desacato somente se caracteriza com o menosprezo à função pública que o servidor exerce. Desse modo, ofensas de cunho pessoal, sem relação com o cargo do funcionário, caracteriza crime de injúria, que se processa mediante queixa crime.

Norberto Slomp de Souza

Comentário · mês passado

Para juiz do MS, chamar guarda municipal de "bosta" não configura desacato

Canal Ciências Criminais · mês passado

De acordo com a doutrina, desacato somente se caracteriza com o menosprezo à função pública que o servidor exerce. Desse modo, ofensas de cunho pessoal, sem relação com o cargo do funcionário, caracteriza crime de injúria, que se processa mediante queixa crime.

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Escrito Direito

Comentário · mês passado

Para juiz do MS, chamar guarda municipal de "bosta" não configura desacato

Canal Ciências Criminais · mês passado

Deveria ser injúria, porque guarda municipal nem é autoridade. Como vamos desacatar uma autoridade que não seja autoridade.
Eu colocaria pedido de injúria como pedido secundário.

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